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Nos mapas oficiais da saúde pública, a presença de agentes, equipamentos e programas sugere avanço. Mas, quando se observa mais de perto a realidade dos povos indígenas no Ceará, surgem dados que desafiam a lógica das políticas públicas: onde há mais cobertura de serviço também aparecem indicadores mais alarmantes de sofrimento mental. É o que revela um estudo com participação da Universidade Federal do Ceará (UFC) que analisou a cobertura da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e dados de saúde mental em cidades cearenses com e sem populações indígenas.
Onde há populações indígenas aldeadas (9,24% dos 184 municípios cearenses), a presença do Estado é, ao menos em termos de estrutura, mais robusta. Esses municípios concentram maior presença de equipamentos, com 47,1% deles contando com Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II) e 29,4% com Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) – percentuais que caem para 9,7% e 4,5%, respectivamente, em municípios sem indígenas. Apesar da rede mais estruturada, os indicadores de saúde mental seguem uma trajetória oposta, com índices mais elevados de suicídio, violência auto infligida e intoxicação exógena, entre outros.
A mediana de óbitos por suicídio, por exemplo, é o dobro nas áreas aldeadas, chegando a 36 casos, contra 18 em municípios sem população indígena, entre 2008 e 2020. O mesmo padrão se repete nas tentativas de suicídio por intoxicação exógena, com 51 casos em territórios indígenas, frente a 18 em localidades sem essas comunidades. Já os registros de violência interpessoal e autoprovocada superam em mais de quatro vezes os números observados em municípios não indígenas, alcançando uma mediana de 292 ocorrências nas áreas aldeadas.
O contraste entre oferta e resultado expõe um problema mais profundo: a existência de serviços não garante, por si só, cuidado efetivo. “Muitas vezes ter mais equipamentos não se traduz em uma oferta de serviço qualificada, focando na perspectiva da prevenção e promoção da saúde mental”, comenta um dos autores do estudo, James Ferreira Moura Junior, professor do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFC (PPGP). Segundo os pesquisadores, o nó está em um modelo de atenção pouco sensível às especificidades de povos originários. Baseado em uma lógica estritamente biomédica, ele tende a ignorar dimensões coletivas, históricas, culturais e territoriais da saúde indígena. O resultado é um desencontro: os serviços chegam, mas não se conectam.
SOFRIMENTO TEM RAÍZES HISTÓRICAS
Para pesquisadores e lideranças indígenas, a explicação para o agravamento da saúde mental não se limita ao presente, mas se enraíza em processos históricos que permanecem ativos. A violência colonial, longe de ser um capítulo encerrado, continua operando, impactando diretamente o cotidiano e a saúde mental dessas populações. “Esse é um processo que se expressa por meio do apagamento cultural, da deslegitimação dos modos de vida indígenas, do racismo estrutural e da negação sistemática de direitos, sobretudo o direito ao território”, afirma a pesquisadora Rosa Pitaguary, também liderança do povo Pitaguary e coordenadora de Políticas Públicas na Secretaria dos Povos Indígenas do Governo do Estado do Ceará (Sepince).
A dimensão territorial aparece como um dos fatores mais determinantes para a saúde mental indígena. Conflitos, ameaças e a instabilidade sobre o direito à terra alimentam um cenário de medo e sofrimento contínuo, que pode culminar em situações extremas, como o suicídio. “Quando as pessoas são retiradas de seus territórios, adoecem, entram em depressão”, relata Rosa Pitaguary, destacando que o vínculo com a terra para os indígenas vai além da moradia, envolve laços familiares, espirituais e identitários. “Principalmente para os mais velhos, a mudança é como cortar um cordão umbilical que os liga ao espaço onde vivem”, completa.
A situação se agrava para indígenas não aldeados, ou seja, que vivem fora de seus territórios tradicionais. Sem o suporte das redes comunitárias, muitos enfrentam isolamento e dificuldades de acesso a práticas culturais de cuidado. Rosa define esse cenário como um “duplo apagamento”: ao mesmo tempo em que estão afastados de seus territórios, também não se veem plenamente reconhecidos na sociedade. “Apesar de toda a dificuldade que temos dentro dos territórios, a precariedade de acesso, a pobreza, os conflitos territoriais, existe uma coletividade que ajuda uns aos outros”, ressalta.
O estudo indica que a crise na saúde mental indígena deve ser compreendida em um contexto mais amplo de desigualdades estruturais. Grande parte dos municípios com presença indígena está situada em áreas de baixo ou médio desenvolvimento socioeconômico, com oferta limitada de serviços essenciais, dificuldades de acesso, precariedade de infraestrutura e barreiras institucionais que comprometem a efetividade das políticas públicas. “É um sofrimento que não é apenas psíquico ou psicológico. A gente não pode analisar uma via somente individualista, do caso específico, mas como um todo. Muito (do sofrimento) deve ser reconhecido como histórico, territorial, político e coletivo”, defende James.
UM NOVO MODELO DE CUIDADO É PRECISO
Embora reconheçam avanços institucionais, como a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), os pesquisadores defendem que o cenário atual exige um redesenho profundo do modelo de cuidado. Para eles, é necessário romper com práticas padronizadas e avançar para uma abordagem que incorpore a participação ativa dos povos indígenas na formulação das políticas. “Esse protocolo tem que ser criado com os povos, e não para os povos”, afirma Rosa Pitaguary, alertando que, “sem essas mudanças, as práticas tradicionais tendem a ser invalidadas, silenciadas ou absorvidas de forma simbólica”.
Entre as estratégias apontadas estão a formação continuada de profissionais com enfoque intercultural, o fortalecimento da participação indígena nas políticas públicas e a incorporação efetiva das práticas terapêuticas tradicionais, reconhecendo esses saberes como legítimos. Nesse sentido, os pesquisadores criticam o modelo biomédico baseado na padronização de diagnósticos e tratamentos, que desconsidera as particularidades culturais e territoriais dos povos originários. “O cuidado em saúde mental das populações indígenas tem suas especificidades e não pode ser transposto das práticas e dos modelos utilizados com a população não indígena”, afirma James.
Para muitos povos indígenas, saúde não é apenas ausência de doença, mas um equilíbrio coletivo que envolve território, espiritualidade, vínculos comunitários e relação com a natureza. Quando esse entendimento não é incorporado, o cuidado oferecido pode se tornar insuficiente ou até inadequado. Mais do que ampliar a rede existente, o desafio é transformá-la em um sistema capaz de dialogar com as realidades e saberes dessas populações. Sem isso, os números seguirão contando uma história incômoda: a de uma rede que cresce, mas ainda não consegue alcançar, de fato, aqueles que precisam.
MAIS INFORMAÇÕES
Mais dados sobre a saúde mental indígena no Ceará estão disponíveis no estudo Indicadores de Saúde Mental e Cobertura da Rede de Atenção Psicossocial para Populações Indígenas no Ceará, publicado na Revista Ciência & Saúde Coletiva, editada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). A pesquisa, que investigou dados dos 184 municípios cearenses, contou com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
Além de James Ferreira Moura Junior e Rosa Pitaguary, assinam o artigo os pesquisadores Larissa Niemann Pellicer, mestre pelo PPGP/UFC; Thayane Bandeira Girão, estudante da graduação em Psicologia da UFC; Merremmi Karão Jaguaribaras, estudante do mestrado interdisciplinar em Humanidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); Antonia Vanderli Alves do Nascimento, mestre em Saúde da Família pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Juliana Alves Jenipapo Kanindé, titular da Sepince, e Magda Dimenstein, professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Fontes: James Ferreira Moura Junior, professor da Pós-Graduação em Psicologia da UFC – e-mail: jamesferreirajr@gmail.com / Rosa Pitaguary, liderança do povo Pitaguary e coordenadora de Políticas Públicas na Secretaria dos Povos Indígenas do Governo do Estado do Ceará – e-mail: rosa.silva@povosindigenas.ce.gov.br
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